Termos de uso – Brasdrive

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar nossos serviços!

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização dos serviços de fornecidos pela Brasdrive (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA BRASDRIVE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ AO UTILIZAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA BRASDRIVE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA BRASDRIVE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre os serviços da Brasdrive, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@brasdrive.com.br.

O QUE É A BRASDRIVE?
1. Serviços. A Brasdrive é uma plataforma automatizada que oferece serviços de armazenamento em nuvem através da plataforma Nextcloud.
2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à plataforma em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Brasdrive poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
COMO ACESSO AOS SERVIÇOS DA BRASDRIVE?
1. Acesso. Para acessar a Brasdrive e utilizar seus serviços é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Brasdrive, acesse nossa Política de Privacidade.
2. Idade de Utilização. Para utilizar os serviços da Brasdrive, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a Brasdrive desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso. Ao fazer qualquer pagamento dos serviços através da nossa plataforma você concorda com estes Termos de Uso.
3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta em nosso site e uma conta na plataforma de armazenamento que somente poderão ser acessadas por você. Caso a Brasdrive detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essas contas serão automaticamente suspensas e/ou canceladas.
4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seus logins e senhas seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a suas contas na Brasdrive sejam usadas por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em suas contas.
ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
1. Assinatura. Nós da Brasdrive fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.
2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa que não pretende renovar a plano no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja nenhum dever a Brasdrive de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
4. Trânsito entre Planos. Nós da Brasdrive sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinadas necessidades do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que quando o usuário assina um plano de avaliação gratuita, ele terá acesso à sua conta durante o tempo previamente estabelecido para esse fim, geralmente trinta (30) dias.
COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA BRASDRIVE?
1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Brasdrive deverão ser realizados dentro do site brasdrive.com.br, por meio de cartão de crédito ou débito. A Brasdrive utiliza a plataforma PayPal para o processo de pagamento de seus clientes e automatizar o gerenciamento de contas. As transações são feitas em moeda local, ou seja, Real (R$).
2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Brasdrive. A Brasdrive reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços por ela oferecidos a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da Brasdrive, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
4. Confirmação. A confirmação do pagamento, conforme descrito acima, será feita dentro de até (1) dia útil. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (a Paypal, conforme descrito acima), sendo o site da Brasdrive uma mera interface entre o cliente e o sistema da Paypal.
5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da Brasdrive podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
6. Código Promocional. Caso a Brasdrive crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
OS DIREITOS DA BRASDRIVE SOBRE A PLATAFORMA DE SERVIÇOS
1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Brasdrive e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Brasdrive, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, uso de software, códigos-fonte, bases de dados, gráficos, artigos, imagens e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Brasdrive (“Conteúdo da Brasdrive”). O Conteúdo da Brasdrive é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Brasdrive, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Brasdrive. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Brasdrive será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Brasdrive.
PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
1. Propriedade Intelectual. Para nós da Brasdrive, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Brasdrive garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós, permanecerão sob a titularidade da Brasdrive.
2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Brasdrive, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso. O direito do usuário está limitado a seu próprio conteúdo armazenado em nosso sistema.
3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiros. O usuário somente pode fazer o download de seu próprio conteúdo armazenado em nosso sistema ou permitir o download de seu próprio conteúdo para terceiros. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Brasdrive devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@brasdrive.com.br.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA BRASDRIVE
1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso dos serviços da Brasdrive e de seus conteúdos armazenados nele, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Brasdrive.
2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Brasdrive, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar quaisquer dos serviços da Brasdrive.
3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A BRASDRIVE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA DA BRASDRIVE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A BRASDRIVE E SEUS SERVIÇOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DA BRASDRIVE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA BRASDRIVE. A BRASDRIVE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Brasdrive e os fornecedores dos serviços on-line nela utilizados não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6. Links Externos. É possível que a Brasdrive possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Brasdrive endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Brasdrive recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário visitar ou utilizar.
COMO A BRASDRIVE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS ARMAZENAM?
1. Criação de Conteúdo. A Brasdrive poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário carregue, compartilhe, publique ou disponibilize, a través de qualquer médio disponíveis on-line, seu próprio conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo e de qualquer outro tipo (“Conteúdo de Usuário”).
2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Brasdrive a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Brasdrive.
3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido em qualquer médio disponível on-line por você, permanece de sua propriedade. A Brasdrive fornece somente o serviço de armazenamento dos conteúdos de cada usuário. Ademais, os conteúdos armazenados por cada usuário são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo armazenado em nosso sistema.
4. Exclusão do Conteúdo. Os conteúdos armazenados pelos usuários são criptografados, portanto, não é possível determinar o tipo de conteúdo que cada usuário está armazenando. A Brasdrive agirá somente em caso de receber denúncias sobre conteúdo inapropriado ou ofensivo, que estejam armazenados em seu sistema, dando uma advertência aos usuários envolvidos para apagar e/ou não compartilhar nem publicar de forma on-line o conteúdo denunciado. Se não houver atendimento à advertência, a Brasdrive pode optar por suspender ou cancelar a conta do usuário em questão sem obrigação de devolver o valor pago por ele.
O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Brasdrive está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque no site. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso aos serviços da Brasdrive. Se de qualquer maneira você utilizar a Brasdrive e os serviços por ela fornecidos mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação à esse conflito.
3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Brasdrive e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Boa Vista, Roraima, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa ser.
4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@brasdrive.com.br.